A volta dos casos às instâncias inferiores recoloca a análise da realidade contratual em primeiro plano, mas a tendência do julgamento valoriza a liberdade de contratar. O que protege a empresa é a coerência entre o contrato e o modo como o trabalho de fato acontece. Em 18 de junho de 2026, o ministro Gilmar… Continuar lendo Retomada dos processos de pejotização: o que a decisão do STF sinaliza para quem contrata pessoas jurídicas
Victoria Magnani[1] As chamadas startups, empresas ligadas à inovação que se encontram em estágio inicial de desenvolvimento, podem ser definidas como empresas de perfil inovador cujo modelo de negócios se caracteriza como repetível e escalável, além de ser marcado por um cenário de extrema incerteza. Essas empresas têm como característica, além do fator inovação, um potencial… Continuar lendo Direito do Trabalho e startups: a importância de um direito trabalhista preventivo
