A volta dos casos às instâncias inferiores recoloca a análise da realidade contratual em primeiro plano, mas a tendência do julgamento valoriza a liberdade de contratar. O que protege a empresa é a coerência entre o contrato e o modo como o trabalho de fato acontece. Em 18 de junho de 2026, o ministro Gilmar… Continuar lendo Retomada dos processos de pejotização: o que a decisão do STF sinaliza para quem contrata pessoas jurídicas
Retomada dos processos de pejotização: o que a decisão do STF sinaliza para quem contrata pessoas jurídicas