A advogada Giovanna Gamba, Mestranda em Direito pela USP, foi aprovada no processo seletivo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) para a vaga de monitora do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, reconhecido como uma das melhores especializações do país. O programa de monitoria inclui o acompanhamento e auxílio a professores, alunos e coordenação acadêmica durante… Continuar lendo Giovanna Gamba se torna monitora da Pós-Graduação em Direito Administrativo da FGV-SP
A estagiária Isadora de Fragas foi nomeada Secretária-Adjunta da Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC. Com mais de 230 membros inscritos, a Comissão de Acadêmicos de Direito é a maior das comissões da Seccional, tendo por objetivo aproximar as Universidades da instituição. Dentre outras ações, a Comissão atua na divulgação de eventos organizados pela OAB aos alunos de… Continuar lendo Isadora de Fragas toma posse como Secretária-Adjunta da Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC
A Unidade de Direito Migratório do escritório Schiefler Advocacia, capitaneada pelo Advogado Eduardo de Carvalho Rêgo, atuou recentemente em processo administrativo instaurado perante o Consulado dos Estados Unidos para a obtenção de um visto de turismo. Embora a participação formal de advogados brasileiros no processo de obtenção do visto de turismo norte-americano seja limitada, o… Continuar lendo Estratégia elaborada pela Unidade de Direito Migratório do escritório Schiefler Advocacia possibilitou que mãe brasileira fosse ao casamento do filho nos Estados Unidos
Não são raras as vezes em que o cônjuge[1] ou companheiro de um servidor público é deslocado para trabalhar em outro local. Seja ele servidor público ou da iniciativa privada, é comum e natural que isso ocorra, a pedido ou de ofício (no interesse da Administração ou do empregador). Nessas situações, o servidor público… Continuar lendo Servidor Público cujo cônjuge foi deslocado possui direito à licença
Neste primeiro semestre de 2019, o advogado Eduardo Schiefler ingressou no curso de Mestrado da Universidade de Brasília (UnB), período em que será orientado pelo professor Dr. Fabiano Hartmann, coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial (DR.IA UnB). Eduardo apresentou um projeto de pesquisa dedicado a estudar a relação entre o… Continuar lendo Eduardo Schiefler ingressa no curso de Mestrado da UnB
Em decisão recente, a Justiça Comum do Estado de São Paulo acolheu os argumentos apresentados pelo escritório Schiefler Advocacia, em atuação conjunta com o advogado Walter Marquezan, e manifestou entendimento favorável à nomeação e posse de candidato ao cargo de Especialista em Saúde (Psicólogo), em concurso público promovido pela Prefeitura Municipal São Paulo. Apesar de… Continuar lendo TJSP determina a nomeação de candidato ao cargo de Psicólogo no Município de São Paulo
Nos dias 1 e 2 de abril de 2019, o advogado e professor Gustavo Schiefler ministrou curso sobre arbitragem envolvendo a Administração Pública para o corpo técnico e jurídico da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, na cidade de Brasília (DF). A participação de Gustavo Schiefler ocorreu a convite do professor Gustavo Justino de… Continuar lendo Gustavo Schiefler ministra curso na ANAC sobre Arbitragem envolvendo a Administração Pública
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na sessão do dia 23/04/2019, em votação unânime, deu provimento integral a recurso de apelação interposto pelo escritório Schiefler Advocacia e determinou que o Instituto do Meio Ambiente – IMA (antiga FATMA) proceda à nomeação de candidato aprovado em cadastro de… Continuar lendo TJSC determina a nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva
Nos dias 15 e 16 de abril de 2019, o advogado e professor Gustavo Schiefler ministrou o curso “50 acórdãos do TCU e dos tribunais superiores que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua nas licitações e nos contratos”. O curso foi realizado no Rio de Janeiro e organizado pela empresa Zênite Informação e… Continuar lendo Gustavo Schiefler ministra o curso “50 acórdãos do TCU e dos tribunais superiores que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua nas licitações e nos contratos”
A discromatopsia parcial, alteração clínica conhecida como daltonismo, acomete cerca de 10% da população masculina mundial[1]. Dada a grande proporção de indivíduos com daltonismo, é frequente que candidatos a concurso público portadores de discromatopsia manifestem dúvida quanto à aptidão para o exercício do cargo. Mais especificamente, paira a dúvida se serão ou não considerados aptos… Continuar lendo É legítima a exclusão de candidatos portadores de daltonismo em Concurso Público?