ConJur: (Ir)retroatividade da nova LIA à luz das cortes de direitos humanos

Confira Eduardo Martins no ConJur .

ConJur: Venda de nomes de prédios públicos de SP não se choca com a Lei Cidade Limpa

Confira Gustavo Schiefler no ConJur .

ConJur: Apreciação constitucional pelo TCU é válida, mas controle excessivo gera temor

Confira Gustavo Schiefler no ConJur .

ConJur: Mecanismos para a inovação em contratos e processos de empresas estatais

Confira Gustavo Schiefler no ConJur .

InfoMoney: Projeto de lei quer permitir títulos de capitalização como garantia de obras públicas

Confira Eduardo Schiefler no InfoMoney .

ConJur: Proposta da PGR sobre dever de revelação pode reduzir contestações judiciais

Confira Murillo Preve no ConJur .

Portal Jurídico dos Estudantes de Direito: A inconstitucionalidade do artigo 3º da EC nº 113/2021 e seus reflexos no Direito Privado

Confira Lucas Affonso no Portal Jurídico dos Estudantes de Direito .

Normas jurídicas aplicáveis às corretoras de criptomoedas que atuam no Brasil

 A produção de normas jurídicas pelo legislador brasileiro acerca da criptoeconomia (assim compreendida a interação entre as criptomoedas e os operadores de criptomoedas, com ou sem o intermédio de corretoras de criptomoedas) é, decerto, bastante primitivo, ainda em desenvolvimento e carecedor de detalhamento e de aprofundamento. Esse cenário pode ser ilustrado pelo fato de que… Continuar lendo Normas jurídicas aplicáveis às corretoras de criptomoedas que atuam no Brasil

ISTOÉ Dinheiro: Decisão do TCU sobre devolução de concessões deve gerar pedidos, dizem analistas

Confira Eduardo Schiefler em ISTOÉ Dinheiro .

ConJur: Meios extrajudiciais em contrato administrativo firmado por município

Confira Murillo Preve no ConJur .