O Planejamento Sucessório é uma prática cada vez mais comum, que visa não só mitigar burocracias e proteger adequadamente os bens, como também evitar conflitos entre os herdeiros que podem comprometer os laços familiares e a preservação dos bens. A utilização estratégica adequada dos instrumentos jurídicos disponíveis para realização do planejamento possibilita a minimização de… Continuar lendo Como o Planejamento Sucessório pode ajudar a evitar disputas entre herdeiros?
Nos dias atuais, tem-se observado uma progressiva ruptura com os estigmas interligados à finitude da vida humana, popularizando o pensar sobre o futuro, de modo a planejar racionalmente os próximos passos da existência individual e, por consequência, dos acontecimentos no post mortem. Sobre tal perspectiva, torna-se comum a utilização de instrumentos jurídicos capazes de organizar… Continuar lendo O planejamento patrimonial e sucessório é para todos?
A escolha do regime de bens norteia não só as relações patrimoniais do casal durante e após o casamento, como também o direito sucessório deste casal, sendo, portanto, uma das decisões mais significativas do relacionamento e que pode, no decorrer da vida conjugal, revelar-se inadequada. Tratando-se de assunto patrimonial, são frequentes as dúvidas sobre qual… Continuar lendo É possível alterar o regime de bens após o casamento?
Após o falecimento de um ente familiar, são frequentes as dúvidas sobre a partilha da herança e quem são os respectivos herdeiros do titular do patrimônio. Em razão dos inúmeros questionamentos que chegam diariamente ao escritório, este artigo possui a finalidade de sanar as dúvidas mais frequentes sobre o tema. O que é a herança?… Continuar lendo Quem possui o direito à herança?
Após o falecimento de um ente querido, surgem dúvidas frequentes sobre as determinações burocráticas concernentes à sucessão e seus respectivos direitos e deveres. Dentre estas, a incidência de alguns tributos e suas particularidades, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. O que é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)? O… Continuar lendo Quais são os fatos geradores do ITCMD?